PROJETO por LEI ANTIFACÇÃO: DEPUTADO HUGO MOTTA FRACASSA NA TENTATIVA do UNIR IDEIAS PETISTAS E BOLSONARISTAS CONTRA VIOLÊNCIA.

Aprovado para análise na próxima semana (apesar do pressãeste de modo a votação imediata), o projeto chamado PL Antifacçãeste, ou “Marco Legal do Combate ao Crime Organizado”, coloca em evidência 1 momento crítico para este Estado brasileiro: nãeste mal no enfrentamento da criminalidade violenta, contudo no teste por tua habilidade institucional, seu pacto federativo e seu equilíbrio entre direitos, garantias e eficiência repressiva.

do um lado, este contexto é inegável: facções criminosas atuam Este momento usando propriedades de que extrapolam o tráfico de drogas ou a milícia local.

As críticas do executivo ao relatório sãeste severas, apontando “caos jurídico” e retrocessos de que poderiam fragilizar o controle penal e institucional.

Sob o comando por Hugo Motta na Câmara, o avançeste do PL também igualmente similarmente identicamente conjuntamente assume conotação estratégica do comunicação: ao dizer de que “a Câmara não aceita perda por prerrogativas da PF nem ofensa à soberania do país”, Motta sinaliza qual o Legislativo pretende se mostrar firme, porém igualmente alerta para qual o texto nãeste seja percebido tais como retórica vazia.

Para o cidadãeste comum, a operatividade da lei é este qual importa: reduzir homicídios, disparar respostas a territórios dominados por facções, integrar investigações interestadual interestaduais, apreender bens e desestruturar o financiamento do crime.

Entretanto, este Muito mais importante é matar a raiz do problema. As organizações criminosas nasceram dentro DE cadeias lotadas e só ficarão sob controle e algumas serão extintas, se os estados conseguirem zerar este deficit por vagas no sistema penitenciário. de modo a isso, nãeste basta produzir mais legislaçãeste, será preciso construir mais presídios, de modo a distribuir os qual estão se amontoando Este momento e desarticular as quadrilhas.

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